“O professor Carlos Henrique Aguiar Serra, da
Universidade Federal Fluminense, proferiu palestra na Escola da Magistratura
onde abordou a cultura punitiva no Brasil. Diante da truculência policial
contra manifestantes e professores do Rio de Janeiro tratou das políticas de
segurança e da preparação dos agentes do Estado para tais práticas, mas não
deixou de analisar o componente sádico da conduta de alguns deles”.
O professor
Carlos Henrique Aguiar Serra, da Universidade Federal Fluminense, proferiu
palestra na Escola da Magistratura onde abordou a cultura punitiva no Brasil.
Diante da truculência policial contra manifestantes e professores do Rio de
Janeiro tratou das políticas de segurança e da preparação dos agentes do Estado
para tais práticas, mas não deixou de analisar o componente sádico da conduta
de alguns deles.
A recente morte
cerebral e as queimaduras em dezenas de recrutas da Polícia Militar podem ser
indicativos da preparação para a desumanização e satisfação com a dor e
sofrimento alheio, por instrutores que haveriam de se preparar para a uma
política humanizada de segurança. Tal sadismo, fundado numa concepção punitiva,
igualmente se verifica no prazer de telespectadores diante de julgamentos
midiáticos, no regozijo com as condenações criminais e até mesmo com as
execuções daqueles que são tratados como indignos de viver. Daí é que as
políticas públicas de segurança violadoras dos direitos das pessoas encontram
legitimidade nos piores sentimentos de específicos grupos sociais.
As comemorações
pelas prisões dos réus condenados à prisão na ação penal 470 do STF, processo
do mensalão, no Dia da República, nos dão a dimensão do regozijo com o mal alheio.
A ética da responsabilidade há de compensar os indivíduos por suas condutas.
Ainda que o sistema penal atue como vingança estatal e não tenha qualquer
proveito para nenhum dos membros da sociedade, continuamos a adotá-lo. Mas,
nenhuma condenação há de ser motivo para comemoração.
A proclamação da
República em 15 de novembro de 1889, após a abolição da escravatura em 13 de
maio de 1888, contou com a adesão de última hora dos senhores de escravos, que
se julgaram “expropriados no seu direito de propriedade”. Eram os “republicanos
ressentidos” ou “republicanos de 13 de maio”, coronéis mandões que suprimiram
os direitos na 1ª República. O ressentimento por coisas passadas é mau
conselheiro dos que querem contribuir na construção do futuro.
Publicado originariamente no
jornal O DIA, em 20/11/2013, pag. 22. Disponível no link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2013-11-20/joao-batista-damasceno-republicanos-ressentidos.html
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