“O
Carnaval está livre da censura. Mas os livros não. Uma decisão judicial recente
proibiu a comercialização, exposição e divulgação do livro ‘Minha Luta’ de
Adolf Hitler, numa ação ajuizada pelo MP. A comercialização de um livro
histórico tem natureza diversa da publicação de obras nazistas com objetivo de
propaganda, como decidiu o STF. Diz-se que o livro incita práticas de
intolerância. Quem acredita que um livro incita a violência precisa ler mais,
inclusive a Constituição, que proíbe a censura. A contraposição ao ideário
totalitário do nazismo há se se fazer em outro campo. Jamais com os
instrumentos utilizados pelos nazistas”.
O Carnaval carioca é o maior
evento organizado do mundo. Em número de participantes somente se compara aos
desfiles militares. Mas nestes todos os integrantes fazem o mesmo movimento,
sob o comando de um superior, e não há espaço para o improviso ou
divertimentos. No Carnaval carioca, os milhares de destaques e passistas
cantam, dançam e se divertem num ritmo organizado em tempo cronometrado. É o
maior espetáculo da Terra. É uma ópera em movimento feita, em sua maioria, por
pessoas que ao longo do ano desempenham outras atividades profissionais. A
censura, que historicamente foi desempenhada pela polícia, hoje tem menos rigor
com o Carnaval. E quando é exercida o é pelo Judiciário.
A promulgação da Constituição de 1988
estabeleceu a liberdade de manifestação do pensamento e impossibilitou a
ocorrência da censura. Mas em muitos casos a apreensão de livros, obras de
artes, filmes ou outros meios de manifestação é determinada pelo Judiciário. A
censura não está autorizada aos órgãos do Poder Executivo e, por isso, o Judiciário
assume, a pretexto de garantia dos direitos, papel que a ninguém foi atribuído.
Em 2009 uma decisão judicial proibiu
a venda do livro do historiador e jornalista Paulo Cesar de Araújo sobre a vida
de Roberto Carlos. Em 2011, uma juíza da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do
Idoso do Rio de Janeiro, acatando solicitação do DEM, determinou a apreensão do
filme ‘A Serbian Film — Terror Sem Limites’, dizendo que fazia “apologia a
crimes contra criança e é um incentivo para práticas de pedofilia”. Há muitos
outros casos de censura exercidos indevidamente pelo Judiciário.
O Carnaval está livre da censura. Mas
os livros não. Uma decisão judicial recente proibiu a comercialização,
exposição e divulgação do livro ‘Minha Luta’ de Adolf Hitler, numa ação ajuizada
pelo MP. A comercialização de um livro histórico tem natureza diversa da
publicação de obras nazistas com objetivo de propaganda, como decidiu o STF.
Diz-se que o livro incita práticas de intolerância. Quem acredita que um livro
incita a violência precisa ler mais, inclusive a Constituição, que proíbe a
censura. A contraposição ao ideário totalitário do nazismo há se se fazer em
outro campo. Jamais com os instrumentos utilizados pelos nazistas.
Publicado
originariamente no jornal O DIA, em 07/02/2016, pag. 18. Link: http://odia.ig.com.br/noticia/opiniao/2016-02-06/joao-batista-damasceno-carnaval-uma-opera-em-movimento.html
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